Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul deve ir a leilão em 2023

28/11/2022

O Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul poderá ser arrendado a partir de 2023. A previsão é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que, na quarta-feira passada, dia 23 de novembro, recebeu toda a documentação necessária para avançar no processo de licitação do arrendamento dos dois grandes armazéns, a partir dos quais os grãos são transportados até os navios.

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Vladimir Arthur Fey, entregou pessoalmente, em Brasília, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) junto com a minuta do edital e do contrato de licitação. Após a análise da Antaq, ocorrerá reuniões e audiências públicas para debater o tema e o Tribunal de Contas da União deve emitir parecer autorizando o leilão de arrendamento, que ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo.

“É o primeiro porto público do país a realizar, de maneira autônoma, todo o processo desde o início, para viabilizar o leilão”, comemorou o presidente. “Isso só foi possível graças à delegação de competência concedida pelo governo federal em 2020, baseado no elevado Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap) de São Francisco do Sul”, explicou. O Igap avalia a gestão dos portos, como resultados financeiros, operacionais e gestão administrativa.

Acompanhado do presidente da SCPar, Alexandre Salum Jr, do advogado da SCPar e ex- presidente do PSFS, Cleverton Elias Vieira e do presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) de São Francisco do Sul, Alessandro Marques, Vladimir Arthur Fey protocolou o pedido de arrendamento junto à Assessoria de Concessões da Antaq. A assessora especial de Concessões da Antaq, Patrícia Póvoa Gravina, informou que a Agência Reguladora dará prioridade ao tema, para que o leilão seja realizado com a máxima brevidade possível, com o intuito de realizar o leilão durante o segundo semestre de 2023.

Legislação

O arrendamento é necessário para se adequar ao novo marco regulatório do setor de portos, segundo o qual a autoridade portuária é proibida de explorar diretamente as áreas afetas a sua operação. Pela legislação em vigor, as administrações dos portos públicos têm a obrigação de somente fornecer toda a estrutura terrestre e aquaviária para os operadores portuários. “Os investimentos privados no Terminal devem garantir o aumento na capacidade de armazenagem de grãos, modernizando o espaço e oferecendo maior agilidade na movimentação de cargas”, afirma o presidente do Porto, Vladimir Arthur Fey.

História

O Terminal Graneleiro ocupa uma área equivalente a quatro campos de futebol, dentro do complexo portuário de São Francisco do Sul, e é formado principalmente por dois grandes armazéns, a partir dos quais os grãos são transportados até os navios, por meio de uma esteira. O espaço era administrado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) até 2019, quando a administração passou a ser da autoridade portuária.