Assinado protocolo de intenções para obra de aprofundamento do canal de acesso

O governador Jorginho Mello assinou nesta segunda-feira, 3, um protocolo de intenções que tem como objetivo buscar alternativas para viabilizar a obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga. O Porto de São Francisco do Sul e o Porto Itapoá integram o acordo, que envolve definir o modelo de financiamento, licenças ambientais, contratação, execução e acompanhamento dos trabalhos. O protocolo de intenções é a primeira etapa para viabilizar o custeio da obra, orçada em aproximadamente R$ 300 milhões, em modelagem inédita no Brasil.

O governador Jorginho Mello disse que esse passo dado nesta segunda-feira será fundamental para aumentar ainda mais o potencial dos portos da região Norte.

"A infraestrutura de Santa Catarina já está diferente e será ainda mais eficiente no nosso governo. Esse avanço de hoje é um exemplo disso. Estamos dando todo nosso apoio e esforço pra gente avançar com as licenças e demais processos para que possamos executar essa projeto. Estamos falando em entregar duas grandes obras: o alargamento da Baía da Babitonga e também o alargamento da Praia de Itapoá”, destacou o governador.

Após a assinatura do protocolo de intenções, o assunto será levado ao Ministério dos Portos e Aeroportos e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para validação do modelo e seguimento do processo, estimando-se que a licitação para contratação da obra seja lançada ainda em 2024.

"É uma obra de fundamental importância para garantir a competitividade dos portos diante da modernização que o mercado vem vivenciando. Além disso, esta parceria entre o governo do Estado e a iniciativa privada servirá de exemplo para que outros projetos de grande porte possam ser executados’", reitera o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Com a obra de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal externo que dá acesso aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá, a profundidade passará dos atuais 14 metros para 16 metros e permitirá a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje o complexo portuário recebe navios com até 310 metros de comprimento.

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, reforça que a obra é extremamente importante para Santa Catarina porque permite que o Estado preserve a sua condição logística diferenciada, mantendo as cargas que movimenta hoje e possibilitando a atração de novos negócios.

"Isso gera receita, renda e desenvolvimento para o Estado, uma vez que vai permitir que o Porto Itapoá receba os maiores conteineiros que navegam na costa brasileira. E para o Porto de São Francisco é uma obra extremamente relevante já que vai assegurar uma maior segurança à navegação, assim como a possibilidade de ganhos de eficiência na movimentação de navios de grande calado, tanto graneleiros, quanto de carga geral".

Para o presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner, esse projeto vai se refletir em mais renda, geração de empregos e o desenvolvimento ainda maior de toda a região. “Essa obra vai trazer um grande avanço para os próximos anos nas operações portuárias. A indústria que é muito forte em Santa Catarina precisa dessa estrutura para escoar a produção. Aumentando essa área do canal vai permitir a chegada de navios maiores. Além disso, a areia que for dragada com a obra será usada no alargamento de faixa de areia”, destacou Schreiner.

A obra já conta com licença ambiental prévia, emitida pelo Ibama. A primeira etapa será a suavização da curva do canal para melhorar a segurança da navegação. Depois haverá o alargamento do canal de acesso externo e o realinhamento do seu trecho inicial, executando o aprofundamento para 16 metros.

Parte da areia dragada será utilizada para o engordamento da faixa de areia da orla do município de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima. Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia.