NOVA TABELA TARIFÁRIA A PARTIR DE 22/07/2021

A SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., comunica a comunidade portuária que a partir da zero hora desta quinta-feira, 22 de julho de 2021, entrará em vigor a nova tabela tarifária no âmbito do Porto de São Francisco do Sul.

O pedido de revisão tarifária iniciou em 01 de setembro de 2020, por meio do processo SEI 50300.015787/2020-50 na ANTAQ, buscando adequar a tabela de tarifas do Porto de São Francisco do Sul às novas regras provenientes pela Resolução Normativa 32/2019 da ANTAQ.

Os novos valores tarifários foram calculados com base na demanda, isenções e investimentos projetados para a Autoridade Portuária. Em razão da nova tabela tarifária, a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. está autorizada a realizar, nos próximos 36 meses, mais de 41 milhões de reais em investimentos na expansão e modernização da infraestrutura do Porto Organizado.

Em 05 de maio de 2021, a Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou, por unanimidade, a nova tabela tarifária por meio do acórdão 228-2021-ANTAQ, cuja vigência foi prorrogada para 22 de julho de 2021, face ao pedido de diferimento apresentado pela Autoridade Portuária em 09 de junho de 2021.

A aprovação da nova tabela tarifária e o seu conteúdo consta da Resolução 05/2021 da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., disponível para consulta no endereço eletrônico https://portosaofrancisco.com.br/public/uploads/pdfs/TARIFA22072021.pdf . O prazo de início de vigência está certificado na Resolução 10/2021.

São Francisco do Sul, 21 de julho de 2021