PORTO ORIENTA OPERADORES PORTUÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÃO

O porto é cercado por inúmeras legislações como: Regulamento de Exploração da APSFS, atualizado nos termos da Lei nº 12.815 de 05 de junho de 2013 e do Decreto nº 8.033 de 27 de junho de 2013; Resolução da ANTAQ  nº 3274/2014,  Portaria da Receita Federal do Brasil nº 3.518/2011, Portaria da SEP  nº 111/2013 e  Instruções Normativas da APSFS, isso tudo é preciso que seja cumprido da melhor maneira possível e pensando no futuro, o melhor é sempre prevenir.

Por isso o porto promoveu uma conversa no dia 12 de junho com os seus operadores portuários responsáveis por toda a movimentação e armazenagem de mercadorias, criando daqui em diante um canal que aproxima o porto, órgão fiscalizador e orientador com o operador, resultando no final operações cada vez mais eficientes, falou o Assessor de Engenharia e Meio Ambiente, Jean Carlo Figueredo.

Segundo Jean o porto não está impondo nada, esta apenas seguindo a lei e quer assegurar que cada colaborador direto ou indireto tenha segurança nas operações e essas não prejudiquem o meio ambiente. Essa troca de idéias e informações vai colaborar para resolver os problemas e criar rotinas para o melhor desenvolvimento do trabalho, sem prejuízos de multa a ninguém dos órgãos competentes.

 Fonte: Mônica Cristina Rosa