Programa ambiental do Complexo Portuário de São Francisco é referência para o Brasil

Quatro terminais portuários de São Francisco do Sul estão implantando o Programa de Monitoramento Ambiental Integrado (Pmai), que prevê ações conjuntas na Baía da Babitonga, no Norte catarinense.

A iniciativa de cuidado prioritário com a fauna aquática e terrestre, além da flora local, feita em conjunto pelo porto público de São Francisco, Terminal Santa Catarina (Tesc), Porto de Itapoá e Terminal de Granéis de Santa Catarina, foi o principal tema do 1º Encontro de Gestores Ambientais dos Portos Brasileiros, que está sendo realizado em São Francisco do Sul, esta semana.

Presente na reunião, o coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto, disse que o programa no Complexo da Babitonga será referência para os empreendimentos portuários de todo o país.

"O Pmai busca implantar as melhores práticas relacionadas ao meio ambiente, para realinhar o desenvolvimento das atividades econômicas e de infraestrutura do Brasil e desenvolver as atividades portuárias de maneira sustentável", afirmou Itagyba, ressaltando que o projeto piloto aprimora o monitoramento integrado entre os empreendedores dos portos.

Até agora, cada terminal tinha um programa ambiental próprio. A partir do início de 2025, a iniciativa prevê a ação conjunta dos quatro terminais, seguindo metodologias científicas. São 17 programas que incluem a proteção e monitoramento constante da fauna e flora da Baía da Babitonga, a qualidade da água e do ar e dos efluentes líquidos, entre outros.

Estão participando do evento gestores ambientais de 18 portos brasileiros, além de cientistas das universidades locais e Ministério Público Federal. O procurador da República em Joinville, Tiago Gutierrez, salientou a importância de padronizar os licenciamentos portuários, com a análise abrangente dos impactos ambientais. 

"Devemos aprofundar iniciativas como esta de São Francisco, trazendo experiências inovadoras de bons exemplos de gestão ambiental".

Já o gerente de Meio Ambiente de Santos, o maior porto do Brasil, Luiz Fernando Oliva, disse que a partir da experiência de Santa Catarina está sendo iniciada uma agenda pelo Brasil para entender as principais boas práticas dos portos. "Este encontro é de extrema importância para que os gestores ambientais possam trocar experiências e conseguir evoluir de forma integrada em boas práticas ambientais e melhorias das operações portuárias, aumentando a eficiência do Porto e preservando o meio ambiente".

O Encontro de Gestores Ambientais está sendo marcado por apresentações e debates conduzidos por especialistas da área, abordando os desafios e estratégias de uma gestão ambiental eficaz, capaz de mitigar os impactos ao meio ambiente das atividades portuárias.

"Este programa inovador busca colher as melhores práticas ambientais nos meios físicos, químicos e bióticos da Babitonga, aplicando as melhores práticas e controles ambientais", explica o gerente de Meio Ambiente do Porto de São Francisco, Oscar Schmidt.

O objetivo da reunião, segundo ele, é assumir o compromisso com soluções sustentáveis e a colaboração entre setores público e privado para o desenvolvimento responsável dos portos brasileiros.