Em atendimento às condicionantes da Licença de Operação Nº 548/2006 (2ª Renovação), expedida pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA em 29 de maio de 2015 com validade de dez anos, o Porto de São Francisco do Sul vem desenvolvendo programas ambientais com o objetivo de monitorar e controlar as possíveis alterações ambientais que possam estar associadas a atividade portuária, conforme apresentado a seguir:
1. Programa de Monitoramento das Águas Oceânicas;
2. Programa de Monitoramento da Biota Aquática;
3. Programa de Monitoramento dos Sedimentos;
4. Programa de Monitoramento dos Meros;
5. Programa de Monitoramento de Cetáceos e Quelônios;
6. Programa de Monitoramento de Bioacumulação;
7. Programa de Monitoramento das Águas de Lastro;
8. Programa de Monitoramento da Qualidade do Pescado;
9. Programa de Gerenciamento de Resíduos;
10. Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar;
11. Programa de Gerenciamento de Drenagem Pluvial;
12. Programa de Educação Ambiental;
13. Programa de Comunicação Social;
14. Programa de Gerenciamento de Ruído;
15. Programa de Monitoramento da Pesca Artesanal; e
16. Programa de Monitoramento Ambiental da Dragagem de Manutenção.
A execução dos Programas de Monitoramento Ambientais é tratada de forma criteriosa pelo Porto de São Francisco do Sul, respeitando as frequências de realização de coletas, metodologias, objetivos, legislações e ações de melhorias quando necessárias, de forma a garantir que seja preservada a saúde, a segurança e a qualidade socioambiental nas áreas de influência da operação portuária. Os trabalhos são conduzidos pela empresa ACQUAPLAN Tecnologia e Consultoria Ambiental LTDA.
FONTE: Assessoria de Imprensa
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