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REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações

Ano
Situação
Modalidade
Texto
 
Em andamento
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 15/10/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S/A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPAR Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, COM O OBJETIVO DE AVALIAR OS SISTEMAS DE GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AS BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 548/2006, 2ª RENOVAÇÃO, 2ª RETIFICAÇÃO, EMITIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –IBAMA.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosfs.com.br.
Data de entrega das cotações até: 20/10/2026.
São Francisco do Sul – SC, 15 de outubro de 2026.
 
Agendada
Pregão Eletrônico
EDITAL PE 0041/2026 - LAVAÇÃO DE VEÍCULOS
Data: 09/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0041/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO
SGPE PSFS nº 2264/2026 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1101889
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: Contratação  de empresa  especializada  em  limpeza,  conservação,  higienização  e  lavação  de veículos,  tipo:  veículos  leves,  utilitários  e  caminhonetes  da  SCPAR  Porto  de São  Francisco  do  Sul  S.A.  e  Terminal  Graneleiro. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1101889. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 13/10/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 27/10/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br; www.portosaofrancisco.com.br. São Francisco do Sul – SC, 09/10/2026. 
 
Concluida
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 - ÓLEOS E GRAXAS
Data: 08/10/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0042/2026
Homologação – 07/10/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEO PARA REDUTORES E GRAXA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA GERÊNCIA DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. Contratada: DISTRIBUIDOR   DE   LUBRIFICANTES   GRINGO   LTDA. Valor: R$ 34.503,00. Assinado em 07/10/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística. SGPE PSFS 2294/2026. 
 
Em andamento
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 07/10/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S/A.
AVISO DE COTAÇÃO 
A SCPAR Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPRESSÃO DE REVISTA/ANUÁRIO DO INFORMATIVO INTERNO NOSSO PORTO.   
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosfs.com.br.
Data de entrega das cotações até: 14/10/2026.
São Francisco do Sul – SC, 07 de outubro de 2026.
 
Concluida
Dispensa de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2026
Data: 06/10/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0039/2026
Homologação – 06/10/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, caput da Lei Federal
nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO   DE   AVARIAS   E   ORÇAMENTAÇÃO   DA   MANUTENÇÃO CORRETIVA NECESSÁRIA, COM O TRANSPORTE DE COLETA E RETORNO DA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA DO TERMINAL GRANELEIRO SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL ATÉ O CENTRO DE REFORMAS DE COMPONENTES DE CURITIBA, AUTORIZADA JOHN DEERE, FABRICANTE DA MÁQUINA.  Contratada: M.A MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 20.770,00. Assinado em 06/10/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Guilherme de Souza Dutra – Diretor de Operações e Logística. SGPe PSFS 2459/2026. 
 
Agendada
Pregão Eletrônico
EDITAL PE 0040/2026 - EQUIPAMENTOS DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA
Data: 06/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0040/2026  
MENOR PREÇO – POR LOTE
SGPE PSFS nº 1764/2026 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1101867
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos de suporte básico de vida, salvamento e sistemas de simulação, para atender às atividades de emergência, primeiros socorros e treinamentos da brigada da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1101867. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 07/10/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 20/10/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br; www.portosaofrancisco.com.br. São Francisco do Sul – SC, 05/10/2026. 
 
Concluida
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026
Data: 25/09/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0038/2026
Homologação – 25/09/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE VAQUETA  PARA REPOSIÇÃO   DE   ESTOQUE   DO   SETOR   DE ALMOXARIFADO DA GERÊNCIA DO TERMINAL GRANELEIRO   DA   SCPAR   PORTO   DE   SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. Contratada: BABITONGA   MATERIAIS   DE   CONSTRUÇÃO   E CONSTRUTORA   LTDA Valor: R$ 10.400,00. Assinado em 25/09/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística. SGPE PSFS 1914/2026. 
 
Concluida
Inexigibilidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026
Data: 24/09/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0034/2026
Homologação – 22/09/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, inciso II “f” da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f”, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Participação de colaborador da SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A em evento presencial “Port Summit Brasil 2026”. Contratada: DOUBLE DOWN MIDIA  E  EVENTOS  LTDA. Valor: R$ 625,00. Assinado em 22/09/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Lindomar de Souza Dutra– Diretor de Administração e Finanças. SGPe PSFS 2364/2026. 

 
Homologada
Dispensa de Licitação
Edital DL 0036/2009
Data: 23/09/2026
Locação de Imóvel constituído de casa de alvenaria situada à rua Fernandes Machado, nº  298,  no  bairro  Centro,  cidade  de  São  Francisco  do  Sul/SC,  com  área  construída  de  600m2 (seiscentos  metros  quadrados),  constante  do  terreno  com  822,80m2(oitocentos  e  vinte  e  dois, vírgula oitenta metros quadrados).
 
Concluida
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 16/06/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S/A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPAR Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE GRADIL METÁLICO DESTINADO AO CERCAMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A  
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosfs.com.br.
Data de entrega das cotações até: 18/09/2026.
São Francisco do Sul – SC, 16 de setembro de 2026.

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