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AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Nº 0030/2026
Menor preço – Lote único 
SGPE PSFS Nº 1638/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1096640
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO POR HIDRANTES E SPRINKLERS, NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC. A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br, Licitação Eletrônica nº 1096640. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:30h do dia 15/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 18/09/2026.  O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO - SGPE PSFS nº 1340/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1096502
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE PELÍCULAS EXISTENTES, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE PELÍCULA NANO CERÂMICA G05, EM DIVERSAS ÁREAS DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1096502. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 15/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 27/07/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 
São Francisco do Sul – SC

Inexigibilidade de Licitação n° 0026/2026
Homologação: 09/07/2026.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A ADESÃO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. AO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL (PBGHG) –CICLO 2026, NA MODALIDADE SEM TREINAMENTO, CONTEMPLANDO A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE 02 (DOIS) INVENTÁRIOS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) CORPORATIVOS NA PLATAFORMA DE REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES (REFERENTES AOS ANOS-BASE DE 2025 E 2026). Valor: R$ 10.900,00. 
Assinado em 09/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. 
SGP-e: PSFS 1618/2026.

Inexigibilidade de Licitação n° 0025/2026
Homologação: 08/07/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, I da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, I do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO LICENÇA  DE  USO  DO  SOFTWARE  LICITO.GURU  IA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 
Contratada: LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. Valor: R$ 180.000,00. 
Assinado em 08/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 1000/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0028/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO - SGPE PSFS nº 1399/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1096100
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE BUFFET E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO ESTANDE CONJUNTO DOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL E IMBITUBA NA 7ª EDIÇÃO DA FEIRA LOGISTIQUE, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NO EXPOCENTRO BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SANTA CATARINA. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1096100. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 07/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 17/07/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 
São Francisco do Sul – SC

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO - SGPE PSFS nº 0971/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1095870
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FUNDEIO DE BÓIAS PARA ATENDIMENTO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE BALIZAMENTO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1095870. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 07/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 29/07/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. São Francisco do Sul – SC

Dispensa de Licitação n° 0022/2026
Homologação – 16/06/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE (ÔNIBUS), PARA O PROJETO DE VISITAÇÃO AO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: DAMSTUR TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 7.000,00. Assinado em 16/06/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças. SGPe PSFS 1332/2026.

Procedimento Licitatório Nº 0027/2026 - SGPE PSFS Nº 1517/2026
Menor preço – Lote único 
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1095965
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AUMENTO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-280/SC, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO AO PORTO DE SFS E O ACESSO À BUNGE, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL/OAC, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS. A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br, Licitação Eletrônica nº 1095965. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 03/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 24/07/2026. 
O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 
São Francisco do Sul/SC. 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente.

Dispensa de Licitação n° 0024/2026
Homologação – 29/06/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA RESTAURAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DE CARGA DA RODOVIA BR-280 (SC). Valor: R$ 49.880,00. Assinado em 29/06/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística. SGPe PSFS 1586/2026

Inexigibilidade de Licitação n° 0023/2026
Homologação: 17/06/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 caput, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116 caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Licitações Lic/Web Lic, com Integração, Via API, ao website do Porto de São Francisco do Sul S.A. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CIASC. Valor: R$ 20.573,06. Assinado em 17/06/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. SGP-e: PSFS 1459/2026