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REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações

Ano
Situação
Modalidade
Texto
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL 0035/2026 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO
Data: 04/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0035/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO
SGPE PSFS nº 1516/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1097818
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, SOB DEMANDA. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1097818. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 05/08/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 17/08/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 
 
Concluida
Pregão Eletrônico
EDITAL 0034/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AÇO
Data: 30/07/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0034/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO
SGPE PSFS nº 1263/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1096673
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AÇO SOB DEMANDA PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO GERAL DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1096673. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 31/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 12/08/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br www.portosaofrancisco.com.br. 
 
Homologada
Dispensa de Licitação
EDITAL DL 0029/2026 - AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Data: 30/07/2026
Dispensa de Licitação n° 0029/2026
Homologação – 29/07/2026 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE PORTE COMPATÍVEL COM O ESCOPO DOS SERVIÇOS E COMPOSTA POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DE PERITOS COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 34, § 1º DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43/2021. Contratada: MARCELO BANZATO LTDA.  Valor: R$ 45.000,00. Assinado em 29/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0028/2026 - MANUTENÇÃO CORRETIVA FIAT STRADA
Data: 29/07/2026
Dispensa de Licitação n° 0028/2026
Homologação – 28/07/2026 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso VIII, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso VIII, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, PARA O VEÍCULO OFICIAL NOVA STRADA1.3AT, INTEGRANTE DA FROTA DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: FLORENÇA VEICULO S/A.  Valor: R$ 12.484,01. Assinado em 28/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças. SGP-e PSFS 1780/2026.
 
Agendada
Pregão Eletrônico
EDITAL 0033/2026 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRAULICO E GRAXA
Data: 28/07/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO PARA REDUTORES E GRAXA ,PARA O TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1097534. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 29/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 10/08/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br www.portosaofrancisco.com.br. 
 
Agendada
LRE Eletrônica
EDITAL PL0031/2026 - SISTEMA DE DRENAGEM
Data: 28/07/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br, Licitação Eletrônica nº 1097402. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:30h do dia 29/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 02/10/2026.  O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.
 
Em andamento
Edital de Estagiário
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº 001/2026
Data: 27/07/2026
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E
CREDENCIAMENTO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
 
Concluida
Edital de Estagiário
Lista dos Candidatos Classificados para a 2ª fase do Edital de Nível Médio – 2026
Data: 30/11/-0001
Porto de São Francisco do Sul divulga a lista de candidatos classificados no Edital de Nível Médio – 2026, com as notas do histórico escolar e da entrevista, além da respectiva colocação. Consulte a tabela de classificação completa.
 
Suspensa
Pregão Eletrônico
EDITAL 0032/2026 - SERVIÇO TRATAMENTO MASSA DOCUMENTAL.
Data: 24/07/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., comunica que em razão de questionamentos ao referido Edital, determina a Suspensão SINE DIE da entrega das propostas e abertura da sessão da referida licitação.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0027/2026
Data: 20/07/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0027/2026
Homologação: 17/07/2026.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DO ESTANDE DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL EM CONJUNTO COM O PORTO DE IMBITUBA, NA LOGISTIQUE – FEIRA DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE
MULTIMODAL DE CARGAS E COMÉRCIO INTERNACIONAL, NO EXPOCENTRO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC. Valor: R$ 127.104,00. 
Assinado em 17/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 1312/2026.

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