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REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações

Ano
Situação
Modalidade
Texto
 
Concluida
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 15/09/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S/A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPAR Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO PARA REDUTORES E GRAXA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA GERÊNCIA DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosfs.com.br.
Data de entrega das cotações até: 17/09/2026.
São Francisco do Sul – SC, 15 de setembro de 2026.
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL
Data: 01/09/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATO DE EFICIÊNCIA PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL CUMULADO COM A MIGRAÇÃO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DOS CONTRATANTES AO MERCADO LIVRE DE ENERGIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PARTICIPANTES, TODOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E EÓLICAS CALMON S/A. Valor: remuneração variável, o percentual de remuneração proposto pela Contratada sobre a performance apurada na execução contratual. Prazo: 35 (trinta e cinco) anos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica SEA nº 0899/2025. Assinado em: 28/04/2026 pelo Secretário de Estado da Administração Vânio Boing, pela Contratante, e Luiz Antônio Menegotto Ribeiro, Ênio Andrade Branco, André Luiz Dalsasso, pela contratada. Processo SGPE-PSFS 2095/2026 e SEA 24927/2025. 
 
Concluida
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 02/09/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S/A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPAR Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO PARA REDUTORES E GRAXA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA GERÊNCIA DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosfs.com.br.
Data de entrega das cotações até: 04/09/2026.
São Francisco do Sul – SC, 02 de setembro de 2026.
 
Homologada
Dispensa de Licitação
EDITAL DL 0032/2026 - COMUNICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL
Data: 30/11/-0001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026.
Homologação – 28/08/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL DO AUDITÓRIO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratada: ARTES VISUAIS LTDA. Valor: R$ 11.370,00. Assinado em 28/08/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística. SGPe PSFS 2060/2026. 
 
Homologada
Dispensa de Licitação
EDITAL_DL0033/2026 - PROJETO DERROCAGEM BERÇO 101
Data: 25/08/2026
Dispensa de Licitação n° 0033/2026.
Homologação – 24/08/2026 .
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c o artigo 115, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de derrocagem de afloramento rochoso submerso no Berço 101 do Porto de São Francisco do Sul – SC.Contratada: Infras Engenharia Ltda. Valor: R$ 79.569,60. Assinado em 25/08/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística.
 
Agendada
Pregão Eletrônico
EDITAL 0036/2026 - TRATAMENTO DE EFLUENTES
Data: 25/08/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., comunica reabertura do Edital, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MANEJO DE EFLUENTES, INCLUINDO HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE FOSSAS, TUBULAÇÕES DE ESGOTO, CAIXAS DE GORDURA, FOSSOS, BOCAS DE LOBO E TUBULAÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DO TERMINAL GRANELEIRO. A abertura da Sessão se dará às 09:00h do dia 07 de outubro de 2026. São Francisco do Sul – SC, 04/09/2026. 
 
Em andamento
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 25/08/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S/A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPAR Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS E LOMBADA REDUTORA COM INSTALAÇÃO NA GERÊNCIA DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosfs.com.br.
Data de entrega das cotações até: 27/08/2026.
São Francisco do Sul – SC, 25 de agosto de 2026.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026
Data: 25/08/2026
Inexigibilidade de Licitação N° 0030/2026
Homologação – 17/08/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE  03 (TRÊS) CURSOS ON-LINE ESPECIALIZADOS, PARA GERÊNCIA DE CONTABILIDADE. 
Contratada: ITC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.345,00. Assinado em 17/08/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças. SGPe PSFS 1875/2026. 
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031/2026
Data: 18/08/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0031/2026
Homologação – 17/08/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, inciso II “f” da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f”, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Participação de Colaboradores no Evento Conarh - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas. Contratada: ABRH ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS. Valor: R$ 13.560,00. Assinado em 17/08/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Lindomar de Souza Dutra– Diretor de Administração e Finanças. 
 
Em andamento
Edital de Estagiário
Edital de Nível Superior - 2026
Data: 14/08/2026
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E 
CREDENCIAMENTO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL 
SUPERIOR E TÉCNICO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, nos termos e condições estabelecidos neste edital

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