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A SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico em referência, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DA MASSA DOCUMENTAL ACUMULADA (MDA) DO ARQUIVO PERMANENTE DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, foi REVOGADO de acordo com o que preceitua o Art. 90, 
caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SCPAR-PSFS. 

Inexigibilidade de Licitação n° 0027/2026
Homologação: 17/07/2026.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DO ESTANDE DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL EM CONJUNTO COM O PORTO DE IMBITUBA, NA LOGISTIQUE – FEIRA DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE
MULTIMODAL DE CARGAS E COMÉRCIO INTERNACIONAL, NO EXPOCENTRO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC. Valor: R$ 127.104,00. 
Assinado em 17/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 1312/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Nº 0030/2026
Menor preço – Lote único 
SGPE PSFS Nº 1638/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1096640
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO POR HIDRANTES E SPRINKLERS, NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC. A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br, Licitação Eletrônica nº 1096640. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:30h do dia 15/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 18/09/2026.  O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0029/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO - SGPE PSFS nº 1340/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1096502
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE PELÍCULAS EXISTENTES, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE PELÍCULA NANO CERÂMICA G05, EM DIVERSAS ÁREAS DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1096502. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 15/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 27/07/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 
São Francisco do Sul – SC

Inexigibilidade de Licitação n° 0026/2026
Homologação: 09/07/2026.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A ADESÃO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. AO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL (PBGHG) –CICLO 2026, NA MODALIDADE SEM TREINAMENTO, CONTEMPLANDO A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE 02 (DOIS) INVENTÁRIOS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) CORPORATIVOS NA PLATAFORMA DE REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES (REFERENTES AOS ANOS-BASE DE 2025 E 2026). Valor: R$ 10.900,00. 
Assinado em 09/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. 
SGP-e: PSFS 1618/2026.

Inexigibilidade de Licitação n° 0025/2026
Homologação: 08/07/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, I da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, I do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO LICENÇA  DE  USO  DO  SOFTWARE  LICITO.GURU  IA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 
Contratada: LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. Valor: R$ 180.000,00. 
Assinado em 08/07/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 1000/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0028/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO - SGPE PSFS nº 1399/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1096100
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE BUFFET E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO ESTANDE CONJUNTO DOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL E IMBITUBA NA 7ª EDIÇÃO DA FEIRA LOGISTIQUE, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NO EXPOCENTRO BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SANTA CATARINA. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1096100. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 07/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 17/07/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 
São Francisco do Sul – SC

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO - SGPE PSFS nº 0971/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1095870
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FUNDEIO DE BÓIAS PARA ATENDIMENTO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE BALIZAMENTO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1095870. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 07/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 29/07/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. São Francisco do Sul – SC

Dispensa de Licitação n° 0022/2026
Homologação – 16/06/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE (ÔNIBUS), PARA O PROJETO DE VISITAÇÃO AO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: DAMSTUR TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 7.000,00. Assinado em 16/06/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças. SGPe PSFS 1332/2026.

Procedimento Licitatório Nº 0027/2026 - SGPE PSFS Nº 1517/2026
Menor preço – Lote único 
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1095965
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AUMENTO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-280/SC, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO AO PORTO DE SFS E O ACESSO À BUNGE, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL/OAC, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS. A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br, Licitação Eletrônica nº 1095965. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 03/07/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 24/07/2026. 
O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 
São Francisco do Sul/SC. 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente.