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REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações

Ano
Situação
Modalidade
Texto
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025
Data: 13/05/2026
Dispensa de Licitação n° 0020/2025
Homologação - 12/05/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna  público  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO  em referência,  objetivando  a  CONTRATAÇÃO    DE    EMPRESA    ESPECIALIZADA    PARA    O  FORNECIMENTO  DO SERVIÇO  DE  RECUPERAÇÃO  DO  CILINDRO  HIDRÁULICO  DO  ACIONAMENTO  DO  TUBO  DA  LANÇA  DO SHIPLOADER 02, DENTRO DO CORREDOR DE  EXPORTAÇÃO  DA  SCPAR  PORTO  DE  SÃO  FRANCISCO  DO  SUL  S/A.  
Contratada: RECOPEÇAS IND.E COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS -EIRELI,. 
São Francisco do Sul – SC, 12 de maio de 2025. Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística. 
SGPe: PSFS - 1073/2025. 
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2025
Data: 14/05/2025
Dispensa de Licitação n° 0019/2025
Homologação - 13/05/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da  Lei  Federal  nº  13.303,  de  30  de  junho  2016,  c/c  o  artigo  115,  inciso  II,  do  Regulamento  de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO em referência, objetivando  a  CONTRATAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE  PASSAGEM  DE  CABEAMENTO  ÓPTICO, ENTRE   PORTO   DE   SÃO   FRANCISCO   DO   SUL   E   TERMINAL   GRANELEIRO,   COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 
Contratada: EAGLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. São Francisco do Sul – SC, 13 de maio de 2025. 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística. 
SGPe: PSFS - 0882/2025
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2025
Data: 13/05/2025
Inexigibilidade de Licitação n° 0016/2025
Homologação - 07/05/2025. 
SCPar  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.,  em  conformidade  com disposto no artigo 30, caput e inciso I, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, caput e inciso I do Regulamento de Licitações e   Contratos   da   SCPAR   PSFS,   torna   público   a   DISPENSA   por INEXIGIBILIDADE   DE   LICITAÇÃO   em   referência,   objetivando   a AQUISIÇÃO  DOS  DIREITOS  AUTORAIS  DO  LIVRO  “HISTÓRIA  DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL” DE NELCI TEREZINHA SEIBEL. 
São Francisco do Sul – SC, 08 de maio de 2025. 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças. 
SGPe: PSFS - 0535/2025
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026
Data: 18/05/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0019/2026

SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 caput da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116 caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de utilização de sistema eletrônico de licitações,  atendendo  as  modalidades  de  licitação  previstas  na  Lei  n° 13.303/2016  e  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPar  Porto  de São Francisco do Sul. 
Contratada: BANCO   DO   BRASIL  S.A. Valor: R$ 21.096,00. 
Assinado em 15/05/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 1083/2026.
 
Fracassada
Pregão Eletrônico
EDITAL PE Nº 0017/2026
Data: 20/05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0017/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO
SGPE PSFS nº 0996/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1093396
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO IMEDIATA NOS CONTRAPESOS E TRIPPERS DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1093396. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 21/05/2026. 
A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 02/06/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br.
São Francisco do Sul – SC, 19/05/2026. 
 
Concluida
Pregão Eletrônico
AVISO DE COTAÇÃO - FASE INTERNA
Data: 12/05/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: Contratação de empresa especializada, de porte compatível com o escopo dos serviços e composta por equipe técnica multidisciplinar de peritos com comprovada experiência, nos termos do Art. 34, § 1º da Resolução ANTAQ nº 43/2021. O objeto consiste na realização do levantamento patrimonial completo dos bens da União sob guarda e responsabilidade da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
 INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br.
Data de entrega das cotações até: 26/05/2026.
São Francisco do Sul – SC, 12 de maio de 2026.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026
Data: 08/05/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0018/2026
Homologação: 06/05/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, inciso II “f”  da  Lei  Federal  nº  13.303,  de  30  de  junho  2016,  c/c  o  artigo  116,  inciso  II,  alínea  “f”,  do Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna  público  a  Inexigibilidade  de Licitação.  Objeto:  Participação  no  Evento  LIDERANÇA  E  GESTÃO  DE  PESSOAS  2026,  que  será realizado  em  CURITIBA/PR,  no  dia  18  de  maio  de  2026.  Contratada:  CORPO  RH  SERVIÇO  DE TELEMARKETING   LTDA.   Valor:   R$   1.048,00.   Assinado   em   06/05/2026   por   seus   Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 0817/2026..
 
Deserta
Pregão Eletrônico
EDITAL PE Nº 0016/2026
Data: 07/05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0016/2026  
MENOR PREÇO  – LOTE ÚNICO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1092503
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ATRAVÉS DE APLICATIVO DE ACESSO A MULTIBENEFÍCIOS PARA OS COLABORADORES DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1092503. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 08/05/2026. 
A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 22/05/2026. 
O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br . 
São Francisco do Sul – SC
SGPE PSFS nº 2720/2025
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL PE Nº 0015/2026
Data: 05/05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 0015/2026 - Menor preço Global
SGPE PSFS nº 2750/2025 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1092424
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS E/OU IMPRESSORAS), SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E/OU DE BILHETAGEM, INVENTÁRIO, CONTABILIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL). 
A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 06/05/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir de 08:00h do dia 18/05/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 18/05/2026. 
O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br e www.portosaofrancisco.com.br 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operação e Logística
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL PE Nº 0014/2026
Data: 05/05/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 0014/2026 - Menor preço - Por lote
SGPE PSFS nº 0554/2026 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1092183
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. 
A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1092183. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 06/05/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir de 08:00h do dia 18/05/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 18/05/2026. 
O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças

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