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Dispensa de Licitação n° 0024/2026
Homologação – 29/06/2026. 
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA RESTAURAÇÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DE CARGA DA RODOVIA BR-280 (SC). Valor: R$ 49.880,00. Assinado em 29/06/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logística. SGPe PSFS 1586/2026

Inexigibilidade de Licitação n° 0023/2026
Homologação: 17/06/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 caput, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116 caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Licitações Lic/Web Lic, com Integração, Via API, ao website do Porto de São Francisco do Sul S.A. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CIASC. Valor: R$ 20.573,06. Assinado em 17/06/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. SGP-e: PSFS 1459/2026

A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO  DE  SOLUÇÃO  COMPLETA  PARA  RADIOCOMUNICAÇÃO. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1095543.  A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 22/07/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO ELETRÔNICO nº 0024/2026  
MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO
SGPE PSFS nº 2720/2025 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1095414
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ATRAVÉS DE APLICATIVO DE ACESSO A MULTIBENEFÍCIOS PARA OS COLABORADORES DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1095414. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 23/06/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 08/07/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0023/2026  
SGPE PSFS nº 0679/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1095183
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO ADMINISTRATIVO III, PARA SCPAR - PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1095183. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 19/06/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 01/07/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0022/2026  
SGPE PSFS nº 0960/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EEM TRANSPORTE E MANEJO DE EFLUENTES, INCLUINDO HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, COLETA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE FOSSAS, TUBULAÇÕES DE ESGOTO, CAIXAS DE GORDURA, FOSSOS, BOCAS DE LOBO E TUBULAÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DO TERMINAL GRANELEIRO.
A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1094925. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 18/06/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 30/06/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br 

A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO IMEDIATA NOS CONTRAPESOS E TRIPPERS DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site  https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1094758. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 16/06/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 26/06/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 

A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PORTUÁRIA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, MEDIANTE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA PORTONET. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1094747. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 12/06/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 24/06/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br  

A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E TERMINAL GRANELEIRO. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1094612.  A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 03/07/2026. O Edital e os anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br .

Inexigibilidade de Licitação n° 0021/2026
Homologação: 26/05/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 caput da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116 caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para desinstalação, instalação de um sistema de pesagem de 01 (uma) balança Tolflux e aumento de capacidade da atualização do sistema de pesagem em 02 (duas) balanças Tolflux do Terminal Graneleiro da SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. 
Contratada: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA. Valor: R$ 2.188.199,46. 
Assinado em 26/05/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações Logística. 
SGP-e: PSFS 1008/2026.