Licitações

AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos de lâminas com parafusos, para borda frontal de caçamba de máquina pá carregadeira para o Terminal Graneleiro da SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A, conforme TR, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ABAIXO:
Enviar cotação para: licitacao@portodesaofranciscodosul.com.br
Data de entrega das cotações: 08/05/2025
São Francisco do Sul - SC, 05 de Maio de 2025
SCPar - Porto de São Francisco do Sul S.A. 

Dispensa de Licitação n° 0010/2025
Homologação – 26/03/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29, inciso III Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso III do Regulamento de  Licitações  e  Contratos  da SCPAR  PSFS,  torna  público a DISPENSA DE LICITAÇÃO em referência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GRAVAÇÃO DE  IMAGENS  E  COMUNICAÇÃO  PORVOZ  QUE POSSIBILITE  A  VERIFICAÇÃO  FÍSICA  DE MERCADORIAS,   DE   FORMA   REMOTA,   CONFORME   PORTARIA   Nº143   DA   RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, REGULAMENTADO PELA PORTARIA Nº   75   DA   COANA,   DE   12   DE   MAIO   DE   2022,   COMPREENDENDO  A  INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA.
São  Francisco  do  Sul  –  SC,  26 de março de  2025. 
SGPe: PSFS – 2753/2024.

Inexigibilidade de Licitação n° 0008/2025
Homologação - 13/03/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 inciso II, alínea “f”, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em referência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO XI  SEMINÁRIO  INTERNACIONAL  OEA  2025-TECNOLOGIA  E  COMPLIANCE  NO  OEA,  E-COMMERCE E GESTÃO COORDENADA DE FRONTEIRAS (GCF), EM SÃO PAULO/SP. 
Contratada: INSTITUTO ALIANCA PROCOMEX.
São Francisco do Sul, SGP-e PSFS 126/2025.
São Francisco do Sul – SC, 13 de março de 2025. SGPe: PSFS - 0447/2025.

A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, II "f" Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, II "f" , do  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna  público  a Inexigibilidade de Licitação em referência, objetivando:  a Contratação de Capacitação  on-line em  Previdência dos Servidores Públicos  - Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões. São Francisco do Sul – SC, 02 de maio 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0017/2025 – Menor Preço - Lote Ùnico
SGPE PSFS Nº 0537/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1069656
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ACREDITADA PARA RECERTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES ABNT NBR ISO 9001:2015 E ABNT NBR ISO 14001:2015, DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1069656. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 02/05/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 14/05/2025; A sessão pública de disputa de  preços terá início às 10:00h do dia 14/05/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br. 

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 0018/2025 – Menor Preço - Lote Ùnico
SGPE PSFS Nº 0790/2025 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1069763
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE BATERIAS COM FORNECIMENTO CONFORME DEMANDA  PARA UTILIZAÇÃO NAS MÁQUINAS PÁS CARREGADEIRAS E GERADORES DO TERMINAL GRANELEIRO E ÁREA PORTUÁRIA DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1069763. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 05/05/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 15/05/2025; A sessão pública de disputa de  preços terá início às 10:00h do dia 15/05/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO -Pregão Eletrônico Nº 0016/2025 – Menor Preço - Por Lote SGPE PSFS Nº 0129/2025- LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1069327A 
A SCPar  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.  torna  público  que  realizará pregão  eletrônico  tendo  como  objeto  a  AQUISIÇÃO  DE  EQUIPAMENTOS  E UTENSÍLIOS   PARA   A   REPOSIÇÃO   DE   ESTOQUE   E   UTILIZAÇÃO   NO SHIPLOADER,   CORREDOR   DE   EXPORTAÇÃO   E   LIMPEZA   INTERNA   E EXTERNA   DO   TERMINAL   GRANELEIRO   DA   SCPAR   PORTO   DE   SÃO FRANCISCO  DO  SUL  S.A.,  devendo   ser  executado  de  acordo  com  as condicionantes   estabelecidas   no   Termo   de   Referência,   ANEXO   I   do presente  Edital.  DATA  E  LOCAL:  A  sessão  deste  pregão  eletrônico  será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1069327. As propostas poderão  ser  cadastradas  a  partir  das  08:00h  do  dia  28/04/2025;  A  abertura das  propostas  ocorrerá  a  partir  de  09:00h  do  dia  12/05/2025;  A  sessão pública  de  disputa  de   preços  terá  início  às  10:00h  do  dia  12/05/2025

Inexigibilidade de Licitação n° 0011/2025
Homologação - 09/04/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 inciso II, alínea “f”, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a DISPENSA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em referência, objetivando a PARTICIPAÇÃO NO 6º SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTATAIS, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEGÓCIOS PÚBLICOS. 
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. 
São Francisco do Sul – SC, 10 de abril de 2025. 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Finanças.
 SGPe: PSFS - 0708/2025.

Dispensa de Licitação n° 0009/2025
Homologação - 17/03/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO em referência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA E FUNILARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, PARA O VEÍCULO FIAT STRADA – PLACA: RAF8336. 
Contratada: ZILMAR SAMY. 
São Francisco do Sul – SC.
SGPe: PSFS - 0148/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
 Pregão Eletrônico Nº 0015/2025 – Menor Preço - Por Lote
 SGPE PSFS Nº 0384/2025
 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1067373
 A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão 
eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR, AGUA 
MINERAL COM E SEM GÁS) PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO 
ALMOXARIFADO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A, devendo 
ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de 
Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão 
eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco 
do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1067373.  A 
abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 16/05/2025; A sessão 
pública de disputa de  preços terá início às 10:00h do dia 16/05/2025. O Edital 
poderá ser obtido através dos sites 
www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br. 

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0014/2025 – Menor Preço - Por Lote
SGPE PSFS Nº 0166/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1067357
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE AERONAVE NÃO TRIPULADA (DRONE) ACOMPANHADA DE ESTAÇÃO DE RECARGA, POUSO E DECOLAGEM REMOTA, KITS DE HÉLICES SOBRESSALENTES, 02 CARTÃO DE MEMÓRIA, UM MICRO SD E OUTRO SD AMBOS  DE 128 GB, UMA LENTE CANON EF 16-35MM F/2.8L III USM  E UMA BATERIA PARA CÂMERA, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1067357. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 27/03/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 09/04/2025; A sessão pública de disputa de  preços terá início às 10:00h do dia 09/04/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br. 

AVISO DE COTAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Objeto: Contratação de empresa de transporte (ônibus), para o projeto de visitação ao Porto de São Francisco do Sul S.A.
 INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ABAIXO
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 31/03/2025
São Francisco do Sul – SC, 26 de março de 2025
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.

AVISO DE COTAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornais de circulação estadual para a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ABAIXO
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 31/03/2025
São Francisco do Sul – SC, 26 de março de 2025
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação Eletrônico Nº 0013/2025
Menor Preço – Lote Único. SGPE PSFS Nº 0638/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1067140
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará Procedimento de Licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRAGAGEM DE READEQUAÇÃO E APROFUNDAMENTO DO CANAL EXTERNO, DAS ÁREAS CONHECIDAS COMO ARMADILHAS NORTE (INTERNA E EXTERNA) E DA ARMADILHA LESTE DAS VIAS DE ACESSO AO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC E USO BENÉFICO DOS SEDIMENTOS NA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DE RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DUNAS, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste procedimento eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1067140. 
 A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 04/07/2025.
A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 04/07/2025.
 O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br. 

AVISO DE COTAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Objeto: Contratação   de   serviço   de   consultoria   para   elaboração   do   novo   Plano   de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de São Francisco do Sul..
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ABAIXO
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 25/03/2025
São Francisco do Sul – SC, 20 de março de 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2025
HOMOLOGAÇÃO EM: 28/04/2025.

SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0012/2025 – Menor Preço - Lote Único
SGPE PSFS Nº 0437/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1066825
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS (TRANSPORTE MARÍTIMO), devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1066825. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 20/03/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 02/04/2025; A sessão pública de disputa de  preços terá início às 10:00h do dia 02/04/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br. 

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0011/2025 – Menor Preço - Por Lote
SGPE PSFS Nº 2959/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1066806
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a Aquisição de Condicionadores de Ar tipo Split Hi-wall e Piso Teto, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1066806. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 19/03/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 01/04/2025; A sessão pública de disputa de  preços terá início às 10:00h do dia 01/04/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br.

Inexigibilidade de Licitação n° 0006/2025
Homologação - 10/03/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 inciso II, alínea “f”, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a DISPENSA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em referência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO, EM CURITIBA-PR. Contratada: INFOCO-RH LTDA. 
São Francisco do Sul – SC, 13 de março de 2025. SGPe: PSFS - 0447/2025.

Inexigibilidade de Licitação n° 0005/2025
Homologação - 28/02/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 inciso II, alínea “f”, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a DISPENSA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em referência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA O DIA DA MULHER PARA AS COLABORADORAS DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: THAIS REGINA RAMOS DOMINONI. São Francisco do Sul – SC, 28 de fevereiro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0010/2025 – Menor Preço - Lote Único
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1066082
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a Contratação de serviços de empresa especializada para a revisão e reajustes das tarifas portuárias, avaliação do plano de negócios e dos projetos de engenharia, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. 
DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. 
A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 28/03/2025; A sessão pública de disputa de  preços terá início às 10:00h do dia 28/03/2025. 
SGPE PSFS Nº 3260/2024

AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento de Licitação Eletrônico Nº 0009/2025
Menor Preço – Lote Único.
SGPE PSFS Nº 2775/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1065718
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A SCPAR PORTO SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. E TERMINAL GRANELEIRO, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1065718. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 27/02/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 08:00h do dia 24/03/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 24/03/2025. 
O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br. São Francisco do Sul – SC, 25/02/2025

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0008/2025 – Menor Preço – Por  Lote.
SGPE PSFS Nº 0399/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1065612
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1065612.
 As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 24/02/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 10/03/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 10/03/2025. São Francisco do Sul – SC, 20/02/2025

Inexigibilidade de Licitação n° 0003/2025
Homologação – 13/02/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116 caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação, em referência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA DUAS BALANÇAS TOLFLUX DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. 
São Francisco do Sul – SC, 13 de fevereiro de 2025.  SGPe: PSFS – 0355/2025.

Inexigibilidade de Licitação n° 0004/2025
Homologação – 20/02/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, caput, do Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna  público  a  Inexigibilidade de  Licitação,  em  referência,  objetivando  a  CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTANDE COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NA FEIRA INTERMODAL SOUTH AMERICA 2025.
São  Francisco  do  Sul  –  SC,  21  de  fevereiro  de  2025. 
SGPe: PSFS – 2636/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0007/2025 – Menor Preço Lote Único. SGPE PSFS N° 1961/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1064617
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E TERMINAL GRANELEIRO, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1064617. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 12/02/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 24/02/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 24/02/2025. 
O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br. 

DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Objeto: Aquisição de impressora de crachá com laminadora de segurança, cartões smartcard, demais itens de consumo (novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura) e treinamento, com garantia de funcionamento e assistência técnica on site.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ABAIXO
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 12/02/2025
São Francisco do Sul – SC, 07 de fevereiro de 2025
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.

Dispensa de Licitação n° 0002/2025
Homologação – 21/01/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29, inciso VII, Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o artigo 115, inciso VII, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Dispensa de Licitação, em referência, objetivando a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E DE VALORAÇÃO DOS IMÓVEIS E ÁREAS CONSTANTES DA GLEBA 8, DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. São Francisco do Sul/SC. SGPe: PSFS – 2907/2024.

COMUNICADO 
RETOMADA DE SESSÃO DE DISPUTA
A DISPUTA FOI SUSPENSA DEVIDO À DESCONEXÃO DO PREGOEIRO, E SERÁ RETOMADA DIA 20/02/2025, ÀS 10:40H, HORÁRIO DE BRASÍLIA.




AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 00006/2025 – Menor Preço Lote único.
SGPE PSFS N° 2707/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1064488
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AÇO (CHAPAS, CANTONEIRAS, VIGAS, BARRAS CHATAS E BARRAS REDONDAS) PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO E NOS EQUIPAMENTOS TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A., devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1064488. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 07/02/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 19/02/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 19/02/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 00005/2025 – Menor Preço Lote único.
SGPE PSFS N° 3566/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1064331
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO ESTANDE CONJUNTO DOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL E IMBITUBA, NA 29º EDIÇÃO DA INTERMODAL SOUTH AMERICA, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1064331. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 06/02/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 18/02/2025; 
A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 18/02/2025. 
O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br. 

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 00004/2025 – Menor Preço Lote único.
SGPE PSFS N° 3022/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1063251
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E UTILIZAÇÃO NOS MAQUINÁRIOS “PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA” DO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A., devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1063251. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 21/01/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 31/01/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 31/01/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.

Dispensa de Licitação n° 0001/2025
Homologação – 13/01/2025. 
SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29,  inciso  XV,  Lei  Federal  nº  13.303/2016,  c/c  com  o  artigo  115,  inciso  XV,  do Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna  público  a  Dispensa de  Licitação,  em  referência,  objetivando  a  Contratação  de  empresa  especializada para Implantação e operação da base de emergência ambiental para  atendimento  e  resposta    a    acidentes    que    causem    impacto    para    o  meio  ambiente,  saúde  e segurança   dos   trabalhadores   do   porto   organizado   de   São   Francisco   do   Sul,   incluindo      o      Terminal      Graneleiro,  em      decorrência      de      vazamentos      com   derivados      de  hidrocarbonetos.  
São  Francisco  do  Sul  –  SC,  13  de  janeiro  de  2025. 
SGPe: PSFS – 0054/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0002/2025 – Menor Preço Lote único.
SGPE PSFS N° 1309/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1063015
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, SENDO A RETIRADA, TRANSPORTE E DESCARTE DOS ELEMENTOS DE BORRACHA (PEÇAS ACESSÓRIOS) DAS DEFENSAS MARÍTIMAS DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A., devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital.
DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1063015. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 21/01/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 03/02/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 03/02/2025. 
O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.

SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  PARA AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS  DE  AÇO (CHAPAS,    CANTONEIRAS,    VIGAS, BARRAS CHATAS E BARRAS REDONDAS) PARA SEREM UTILIZADOS  NA  MANUTENÇÃO  DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO E NOS EQUIPAMENTOS TERMINAL GRANELEIRO  DA  SCPAR  PORTO  DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br.
Data de entrega das cotações até: 23/01/2025.
São Francisco do Sul – SC, 16 de janeiro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 00003/2025 – Menor Preço Por Lote.
SGPE PSFS N° 2694/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1063050
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A., devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1063050. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 17/01/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 29/01/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 29/01/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 0001/2025 – Menor Preço Lote único.
SGPE PSFS N° 2245/2024
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1062919
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE FOSSAS, TUBULAÇÕES DE ESGOTO, CAIXAS DE GORDURA, FOSSOS, BOCAS DE LOBO E DAS TUBULAÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ÁREA DA SCPAR PORTO SÃO FRANCISCO DO SUL E DO TERMINAL GRANELEIRO, devendo ser executado de acordo com as condicionantes estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. DATA E LOCAL: A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site www.licitacoes‐e.com.br. Licitação Eletrônica nº 1062919. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 08:00h do dia 16/01/2025; A abertura das propostas ocorrerá a partir de 09:00h do dia 28/01/2025; A sessão pública de disputa de preços terá início às 10:00h do dia 28/01/2025. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br.