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REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações

Ano
Situação
Modalidade
Texto
 
Homologada
Dispensa de Licitação
EDITAL DL Nº 0020/2026 - Fornecimento de concreto
Data: 05/05/2026
AVISO DE COTAÇÃO 
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para contratação.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto colocado para pavimentação de área no Terminal Graneleiro da SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A. 

INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosfs.com.br.
Data de entrega das cotações até: 08/05/2026.
São Francisco do Sul – SC, 05 de maio de 2026.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026
Data: 28/04/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0017/2026
Homologação: 27/04/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, inciso II “f” da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f”, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Participação no Evento SENIOR EXPERIENCE 2026, que será realizado em SÃO PAULO/SP, no dia 21 de maio de 2026. 
Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A. Valor: R$ 1.499,00. 
Assinado em 27/04/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 0816/2026.
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL PE Nº 0013/2026 - TELHAS ALUZINCO
Data: 27/04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 0013/2026 - Menor preço lote único - SGPE PSFS nº 0611/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1091804
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE TELHAS DE ALUZINCO, TELHAS DE RESINA DE POLIÉSTER E PARAFUSOS, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TERMINAL GRANELEIRO E CORREDOR DE EXPORTAÇÃO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 28/04/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir de 08:00h do dia 11/05/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 11/05/2026. 
O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br,www.portosaofrancisco.com.br
 São Francisco do Sul – SC, 27/04/2026. Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros – Diretor de Operações e Logistica.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026
Data: 23/04/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0015/2026
Homologação: 22/04/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para conserto em máquina pá carregadeira com aplicação de peças e serviços. 
Contratada: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 19.592,94. 
Assinado em 22/04/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. 
SGP-e: PSFS 0807/2026.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026
Data: 17/04/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0014/2026
Homologação: 15/04/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, inciso II “f” da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, alínea “f”, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Participação no XII Seminário Internacional OEA 2026 - Conexões para uma Logística Internacional Segura, Eficiente e Conforme, que será realizado em São Paulo/SP, nos dias 27 e 28 de maio de 2026. 
Contratada: INSTITUTO ALIANÇA PROCOMEX. Valor: R$ 5.700,00. 
Assinado em 15/04/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 3102/2025.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2026
Data: 17/04/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0013/2026
Homologação: 15/04/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATD – SOLUÇÃO DE ÁREA DE TRABALHO DIGITAL, para a SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CIASC. Valor: R$ 265.927,00. 
Assinado em 15/04/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. 
SGP-e: PSFS 0683/2026
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026
Data: 27/04/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0010/2026
Homologação: 24/04/2026.
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de serviços de embarcação da praticagem para sinalização náutica provisória (boia de referência) no canal de acesso, visando balizar e garantir a segurança da navegação no complexo portuário de São Francisco do Sul, durante a obra de dragagem e a subsequente remoção temporária dos sinais náuticos permanentes no canal externo. 
Contratada: PRATICAGEM SAO FRANCISCO S/S LTDA. Valor: R$ 420.000,00. 
Assinado em 24/04/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente, Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. SGP-e: PSFS 0123/2026.

 
Concluida
Pregão Eletrônico
AVISO DE COTAÇÃO
Data: 17/04/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: Contratação de empresa especializada em gestão documental para execução dos serviços de tratamento técnico da Massa Documental Acumulada (MDA) do arquivo permanente da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., compreendendo as etapas de diagnóstico arquivístico, higienização, conservação preventiva, avaliação documental com aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTD), classificação, arranjo, acondicionamento, elaboração de instrumento descritivo (inventário) e logística de transporte do acervo, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), com a Lei Federal nº 8.159/1991 e com o Guia de Gestão de Documentos para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal (Arquivo Nacional, 2025).
 INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br.
Data de entrega das cotações até: 30/04/2026.
São Francisco do Sul – SC, 17 de abril de 2026.
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026
Data: 14/04/2026
Dispensa de Licitação n° 0012/2026
SCPAR  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  29  inciso  II,  da  Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da   SCPAR   PSFS,   torna   público   a   Dispensa   de   Licitação.   Objeto:   CONTRATAÇÃO   DE   EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS  DE  PUBLICAÇÃO  DE  AVISOS  E  ATOS  OFICIAIS  EM  JORNAIS  DE CIRCULAÇÃO  ESTADUAL  PARA  A  SCPAR  PORTO  DE  SÃO  FRANCISCO  DO  SUL  S.A.  
Contratada:  NC Comunicações  S.A  –  Diario  Catarinense.  Valor:    R$ 26.125,00.  Assinado  em  10/04/2026  por  seus  Diretores: Cleverton  Elias  Vieira  –  Diretor  Presidente,  e  Lindomar  de  Souza  Dutra  –  Diretor  de  Administração  e Finanças. 
SGPe PSFS 0740/2026.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026
Data: 30/03/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0011/2026
SCPAR  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  30,  inciso  I,  da  Lei  Federal  nº13.303,  de  30  de  junho  2016,  c/c  o  artigo  116,  inciso  I,  do  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do software  de  OCR  EAGLE. 
Contratada: Eagle  Soluções  Tecnológicas  Ltda. Valor: R$  672.000,00.  
Assinado  em  27/03/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 2513/2025.

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