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Dispensa de Licitação n° 0007/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA KOMATSU, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. 
Contratada: ARCONDICIOMAQ MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 17.400,00. 
Assinado em 03/03/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente - e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. 
SGP-e: PSFS – 0308/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2026  
MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1088910
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DO ESTANDE INSTITUCIONAL DOS PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL E PORTO DE IMBITUBA PARA NA 30ª EDIÇÃO DA INTERMODAL SOUTH AMERICA. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no 	NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 06/03/2026. 
A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 18/03/2026. 
O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br e www.portosaofrancisco.com.br. SGPE PSFS nº 0470/2026.
São Francisco do Sul – SC

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2026  
MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO
SGPE PSFS nº 2880/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1088737
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: AQUISIÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO E MARCENARIA SOB MEDIDA, PARA O SETOR DE AUDITÓRIO E COPA DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1088737. 
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 10/03/2026. 
A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 20/03/2026. 
O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.portaldecompras.sc.gov.br e www.portosaofrancisco.com.br. 
São Francisco do Sul – SC

Dispensa de Licitação n° 0006/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29, inciso X da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS (ECT), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. 
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor estimado: R$   30.000,00. 
Assinado em 03/03/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 354/2026.

Inexigibilidade de Licitação n° 0005/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 inciso II, “f”, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso II, “f”, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. 
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CERTIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS E ADMINISTRADORES PARA EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO - ENA. Valor: R$ 7.960,00. 
Assinado em 03/03/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 481/2026

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 0006/2026 - Menor preço lote único
SGPE PSFS nº 199/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1088617
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará pregão eletrônico tendo como objeto Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS. 
A sessão deste pregão eletrônico será realizada por meio da internet, no sistema de licitações do Banco do Brasil, no site: https//licitacoes-e2.bb.com.br
As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09h00 do dia 04/03/2026; a sessão pública de disputa de  preços terá início às 09h00 do dia 16/03/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br . 
São Francisco do Sul – SC, 02/03/2026. 
Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra – Diretor de Administração e Financas.

Dispensa de Licitação n° 0004/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 29 inciso VI, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE   LEVANTAMENTO   E   PUBLICAÇÃO   DOS   INVENTÁRIOS   ANUAIS   DE EMISSÕES DE GASES DEEFEITO ESTUFA - GEE DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 16.791,25. Assinado em 24/02/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Guilherme Custódio de Medeiros - Diretor de Operações e Logística. 

Inexigibilidade de Licitação n° 0003/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., em conformidade com disposto no artigo 30 inciso II, “f”, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 116, inciso I, “f”, do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR PSFS, torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO PREGOEIROS SUMMIT 2026, QUE SERÁ REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS – SC, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Contratada: CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PUBLICA LTDA. Valor: R$ 14.985,00. Assinado em 24/02/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 

SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de videoconferência, áudio e vídeo para instalação no gabinete da presidência, abrangendo os serviços de instalação, treinamento e a garantia on-site.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br.
Data de entrega das cotações até: 25/02/2026.
São Francisco do Sul – SC, 18 de fevereiro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº 0005/2026  
Menor preço lote único
SGPE PSFS nº 2217/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1087729
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE AUTOMAÇÃO EM ATENDIMENTO AS NORMAS NR10 E NR12 NO TERMINAL GRANELEIRO E CORREDOR DE EXPORTAÇÃO, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EXISTENTE. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no 	NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1087729. As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 12/02/2026. A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 23/04/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br