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REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações

Ano
Situação
Modalidade
Texto
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026
Data: 17/03/2026
Dispensa de Licitação n° 0009/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  29,  inciso  X,  da  Lei  Federal  nº13.303/2016,  c/c  o  artigo  115,  inciso  X,  do  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna  público  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO.  Objeto:  CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  SERVIÇO  DE  FORNECIMENTODE  ÁGUA  POTÁVEL  E  COLETA/TRATAMENTO  DE  ESGOTO  SANITÁRIO  PARA  AS  UNIDADES  DA  SCPAR  PORTO  DE  SÃOFRANCISCO  DO  SUL  S/A  E  TERMINAL  GRANELEIRO,  ATRAVÉS  DO  SISTEMA  DE  ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA  DOMUNICÍPIO  DE  SÃO  FRANCISCO  DO  SUL/SC. Contratada:  ÁGUAS  DE  SÃO  FRANCISCO  DO  SUL  SPE  S.A.  Valor:  R$627.000,00.  
Assinado  em  16/03/2026  por  seus  Diretores: Cleverton Elias Vieira  –  Diretor  Presidente  -  e Lindomar deSouza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS – 0355/2026
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026
Data: 16/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026
SCPAR  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  29  inciso II,  da  Lei  Federal  nº13.303,  de  30  de  junho  2016,  c/c  o  artigo  115,  inciso  II,  do  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da SCPAR  PSFS,  tornapúblico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO.  Objeto:  CONTRATAÇÃO  DE  OFICINA  MECÂNICA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUTAR SERVIÇOS  DE  LANTERNAGEM  PARA  REPARO  EM  FACHADA  DE  CAMINHÃO  PLACA  AXR3A24,  COM  TROCA  DE  PEÇAS.
Contratada: INGA VEICULOS LTDA. Valor: R$ 16.100,00. 
Assinado em 12/03/2026 por seus Diretores: Cleverton EliasVieira  –  Diretor  Presidente  -  e Guilherme  Custódio  de  Medeiros  -  Diretor  de  Operações  e  Logística.  
SGP-e:  PSFS  –0096/2026
 
Concluida
SRP
Ata de Registro de Preços nº 60801/2024 .
Data: 14/05/2025
Pregão Eletrônico SEA 0608/2024 – Ata de Registro de Preços nº 60801/2024.
Serviços de agenciamento de viagem, compreendendo, assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias intermunicipais, nacionais e internacionais, bem como demais serviços correlatos, incluindo a disponibilização de sistema informatizado de reservas e emissões de passagens (selfbooking).
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2026
Data: 27/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2016
AVISO DE COTAÇÃO
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A informa aos eventuais interessados, que busca cotações para contratação.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Auditoria Ambiental no Porto de São Francisco do Sul, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em atendimento as boas práticas ambientais e a Licença de Operação Nº 548/2006, 2ª Renovação, 2ª Retificação, emitida pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ABAIXO
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 08/04/2026
São Francisco do Sul – SC, 27 de março de 2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.

 
Homologada
LRE Eletrônica
EDITAL 0012/2026 - ADEQUAÇÃO MECANICA NR 12
Data: 26/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº 0012/2026  
MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE UNICO
SGPE PSFS nº 3014/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1089157
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO MECÂNICA NR 12 NO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1089157.  As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 27/03/2026.  A abertura das propostas ocorrerá a partir de 08:00h do dia 22/04/2026; A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 22/04/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br.
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL 0011/2026 - AQUISIÇÃO MATERIAIS TI
Data: 25/03/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de manutenção, visando garantir a conformidade com as normas aplicáveis aos sistemas de gestão portuária, controle de acesso de veículos e pessoas, bem como aos SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) e RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR). A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1089903.  A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 14/05/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br
 
Concluida
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO -Serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornais.
Data: 24/03/2026
AVISO DE COTAÇÃO 
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para contratação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornais de circulação estadual para a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 

INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA:
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 27/03/2026.
São Francisco do Sul – SC, 24 de março de 2026.
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL 0010/2026 - MANUTENÇÃO BALANÇAS
Data: 18/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0010/2026  
MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO
SGPE PSFS nº 0153/2026
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1089570
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, preventiva e corretiva, das balanças rodoviárias dos gates 1 e 2 do PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, incluindo fornecimento de peças de reposição. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1089570.  A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 16/04/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, e www.portosaofrancisco.com.br. 
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL 0009/2026 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO
Data: 17/03/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E TERMINAL GRANELEIRO. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no 	NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1089438.  A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 05/05/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br 
 
Concluida
Pregão Eletrônico
COTAÇÃO FASE INTERNA
Data: 12/03/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria securitária, compreendendo o levantamento e validação do inventário patrimonial, a identificação e análise de riscos operacionais e portuários, a elaboração de estudo técnico de modelagem securitária, incluindo a definição de capitais segurados, franquias, sublimites, limites máximos de indenização, retenção de risco e estrutura contratual recomendada, bem como a elaboração do Termo de Referência para futura contratação dos seguros da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., e prestação de suporte técnico até o encerramento da respectiva licitação.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br.
Data de entrega das cotações até: 19/03/2026.
São Francisco do Sul – SC, 12 de março de 2026.

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