Porto de SFS

Legislação

Saiba mais sobre as leis e normas portuárias

Normas e Procedimentos

GE023 - Regulamento de Exploração do Porto de São Francisco do Sul - REP Norma de pré-qualificação de operador portuário Formulário de Identificação - Requisição de qualificação Manual de Fiscalização da SCPAR PSFS
ORDEM DE SERVIÇO 007 - 1999ORDEM DE SERVIÇO 001 - 2000ORDEM DE SERVIÇO 002 - 2000ORDEM DE SERVIÇO 003 - 2000ORDEM DE SERVIÇO 005 - 2000ORDEM DE SERVIÇO 002 - 2008ORDEM DE SERVIÇO 002 - 2009ORDEM DE SERVIÇO 001 - 2019ORDEM DE SERVIÇO 002 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 008 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 009 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 010 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 011 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 012 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 013 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 014 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 015 - 2020ORDEM DE SERVIÇO 039 - 2020
Regimento Interno

Documentos Internos

ESTATUTO SOCIAL SCPar Porto de São Francisco do Su
CREDENCIAMENTO ORDINÁRIO TGSFSEstatuto Social - Atualização 01/02/2021
ESCRITURA DE CRIAÇÃO SCPAR PORTO DE SFS
REGIMENTO INTERNO

Resoluções

RESOLUÇÃO 066/2024 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à Gerência de Contabilidade, realizados no âmbito da SCPar Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e procedimentos para a utilização do crachá dentro da área alfandegada dRESOLUÇÃO 054/2024 - Revoga as Instruções Normativas da Administração do Porto de São Francisco do Sul - APSFS.RESOLUÇÃO 055/2024 - Dispõe sobre a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações na área do Porto OrganiRESOLUÇÃO 056/2024 - Dispõe sobre os CALADOS MÁXIMOS RECOMENDADOS (CMR) nos Berços 101, 102, 103, 201, 300, 301, 302, 90RESOLUÇÃO 057/2024 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, passagens e custeio de locomoção no âmbito da SCResolução 058/2024 - Dispõe sobre o uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI, em atendimento a legislação que disResolução 059/2024 - Dispõe sobre as restrições ao uso de tabaco nas áreas sob gestão da SCPAR Porto de São Francisco doResolução 060/2024 - Dispõe sobre os requisitos de manutenção, pintura e limpeza de máquinas, veículos e equipamentos naResolução 061/2024 - Dispõe sobre a armazenagem de cargas perigosas classificadas pela International Maritime OrganizatiResolução 062/2024 - Dispõe sobre os requisitos de acesso e circulação de máquinas, equipamentos, caminhões e veículos nRESOLUÇÃO 063/2024 - Dispõe sobre a implantação de reajuste tarifário autorizado pelo Acórdão nº 327-2024, da Agência NaRESOLUÇÃO 064/2024 - Dispõe sobre procedimentos operacionais de ordem e prioridades de atracação, desatracação e produtiRESOLUÇÃO 065/2024 - Dispõe sobre pagamento de gratificação por substituição de superior hierárquico ou detentor de funç
RESOLUÇÃO 052/2023 - Dispõe sobre procedimentos para trabalho a quente em áreas classificadas da SCPar Porto de São FranRESOLUÇÃO Nº 047/2023 - Dispõe sobre as normas para requisição de armazenagem spot no Terminal Graneleiro do Porto de SãRESOLUÇÃO 049/2023 - Dispõe sobre as ações de fiscalização pertinentes ao monitoramento de fumaça preta, tendo em vista RESOLUÇÃO 050/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Respostas a Emergências da SCPAR Porto de São Francisco do Sul
RESOLUÇÃO Nº 041/2022 Altera a Resolução Nº 017-2021, de 22 de novembro de 2021RESOLUÇÃO nº 42-2022 Dispõe Sobre Dimensões de LOA Autorizada para o Berço 302RESOLUÇÃO N° 38/2022- Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação, desatraRESOLUÇÃO Nº 037/2022 - Dispõe sobre as regras para as operações do Berço 201 do Porto Público de São Francisco do Sul eRESOLUÇÃO Nº 035/2022 - Dispõe sobre a regulamentação no âmbito da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S/A, dos critérioRESOLUÇÃO Nº 033/2022 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às manobras de atracação e amarração com configuração neRESOLUÇÃO N° 023/2022 - Dispõe sobre as condições para acesso ao Porto Organizado de São Francisco do Sul em decorrência
RESOLUÇÃO N° 019/2021 - Dispõe sobre o Sistema de Gestão Integrado da SCPAR Porto de São Francisco do Sul.RESOLUÇÃO Nº 014/2021 Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SC Par Porto de São Francisco do Sul, e dá outras RESOLUÇÃO N° 021/2021 Altera o art. 38 da Resolução nº 018/2021 da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.RESOLUÇÃO N° 018/2021 Dispõe sobre a uniformização de atos administrativos relacionados à aquisição de bens e à contrataRESOLUÇÃO N.º 017/2021 - Dispõe sobre a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da SCPAR Porto de São FrancResolução nº 13.2021 - Revoga a Resolução nº 11.2021Resolução Nº003/2021: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito da SCPar PortResolução Nº 0002/2021: REGULAMENTA O ACESSO DE VEÍCULOS PELO NOVO GATE DO PORTOErrata Resolução n.º 0002/2021 - REGULAMENTA O ACESSO DE VEÍCULOS PELO NOVO GATE DO PORTOResolução n.º 0004.2021 - Institui a emissão e uso da Carteira de Identidade Funcional destinada aos Agentes de Guarda PResolução n.º 0006.2021 - Dispõe sobre a solicitação de Armazenagem do Porto de São Francisco do SulPORTARIA Nº 89, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre medidas referentes ao teletrabalhoResolução nº 0007/2021 - Altera a Resolução n.º 033/2020 da SCParPorto de São Francisco do Sul.Resolução n.º 0009.2021 - Altera o art. 9º da Resolução n.º 0006/2021 da SCPar Porto de São Francisco do SulATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 001/2021: Interpretação das Resoluções 06/2021 e 09/2021
RESOLUÇÃO Nº036/2020: Dispõe sobre a alteração do marco final das providências previstas na Resolução 018/2019 da SCPar Resolução Nº21/2020: Estabelece a adoção de medidas de prevenção e contenção de possíveis epidemias do virus 2019-nCoV nResolução Nº23/2020: Dispõe sobre normas para uso das instalações públicas de armazenagem, embarque e desembarque de carERRATA Resolução Nº23/2020: Dispõe sobre normas para uso das instalações públicas de armazenagem, embarque e desembarqueResolução Nº25/2020: Altera a Resolução n. 023/2020 e dá outras providênciasPUBLICAÇÃO DOE RESOLUÇÃO Nº25/2020Resolução Nº26/2020: Dispõe sobre o correto descarte de resíduos sólidos, notadamente de Equipamentos de Proteção IndiviResolução Nº29/2020: Aletera a resolução nº 023/2020 e dá outra providências.Resolução Nº30/2020: Dispõe sobre a Operação Portuária do Corredor de Exportação e do Terminal Graneleiro de São FrancisResolução Nº32/2020: Dispõe sobre a alteração do marco final das providências previstas na Resolução 018/2019 da SCpar PResolução Nº33/2020: Estabelece medidas para o retorno ao trabalho remoto dos colaboradores que atuam nos serviços consiResolução Nº034/2020: Dispõe sobre os procedimentos relativos à Gerência Financeira realizados no âmbito da SCPar Porto ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA: Aprova por unanimidade a Resolução nº 034/2020RESOLUÇÃO Nº038/2020: Altera a Resolução Nº023/2020 e dá outras providências.ATO DECLARATÓRIO Nº 001/2020: Dispõe sobre a interpretação e aplicação das regras constantes das Resoluções nº 023/2020,
Resolução Nº018/2019: Dispõe sobre a avocação/retomada pela SCPar Porto de São Francisco do Sul da operação do Corredor Resolução Nº016/2019: Dispõe sobre o pagamento para aquisição/emissão do crachá eletrônico inteligente para acesso de us
Resolução Nº04/2018: Dispõe sobre os procedimentos relativos a concessão de Vale Alimentação aos funcionários da SCPar PResolução Nº06/2018: Dispõe sobre a retirada de resíduos sólidos de embarcações, inclusive de cabotagem.

Tabelas

TABELA Parâmetros Operacionais do Complexo Portuário de SFS - SET 2022